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TJRO - 5004053-32.2020.8.21.0048
Partes: ALEXANDRE DA SILVA MACEDO x MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS e outros
Advogado: VALDECIR PEDRO FONTANELLA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Farroupilha/Rs
Ajuizamento: 17/11/2020
TJPR - 0800361-25.2023.8.18.0123
Partes: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME e outros x RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Advogado: FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF1 - 0034860-29.2014.4.01.3700
Partes: AGROPECUARIA POSTOJNA-NORDESTE LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: MARCIO ALEXANDRE BRAJON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 0034860-29.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x MANOEL DE JESUS MESQUITA e outros
Advogado: HELCIO BATISTA CORREIA LIMA COELHO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2014
TRF1 - 1049223-57.2021.4.01.3700
Partes: MANOEL DE JESUS MESQUITA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: ALEXANDRE DA SILVA MACEDO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2021
TJRJ - 0146706-12.2021.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRJ - 0146706-12.2021.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/08/2023
TJRJ - 0877170-07.2023.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRJ - 0877170-07.2023.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 0829040-83.2023.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA x FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/03/2023