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TJAC - 0002254-71.2002.8.01.0001
Partes: ALEXANDRE DE SOUZA PINTO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: ALDO RAPHAEL MOTA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Ajuizamento: 04/10/2024
TJAC - 0002254-71.2002.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEXANDRE DE SOUZA PINTO
Advogado: ALDO RAPHAEL MOTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco
Ajuizamento: 18/02/2002
TJRS - 0804727-49.2025.8.23.0010
Partes: ALEXANDRE PINTO DE SOUZA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2025
TJRS - 9002559-81.2025.8.23.0000
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ALEXANDRE PINTO DE SOUZA
Advogado: THAIS TAVARES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0000815-56.2011.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ALEXANDRE PINTO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/02/2011
TRF1 - 0005537-02.2012.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x MARK DANY VELOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 30/08/2012
TRF1 - 0001137-23.2004.4.01.4200
Partes: FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES NORONHA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 13/07/2004
TRF1 - 0001963-49.2004.4.01.4200
Partes: MARCO NOGUEIRA FERREIRA e outros x ANDRE LOPES FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/11/2004
TRF1 - 0001992-02.2004.4.01.4200
Partes: MARILENE ROCHA FERREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/11/2004
TJSP - 0016237-98.1999.8.26.0114
Partes: IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA x SCARPA PLASTICOS LTDA
Advogado: RODOLFO FUNCIA SIMOES e outros
1ª instância - 10 Civel de Campinas
Ajuizamento: 30/03/1999