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TJAM - 6002005-55.2025.8.03.0001
Partes: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/01/2025
TJAM - 6002017-69.2025.8.03.0001
Partes: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/01/2025
TJAM - 0000487-14.2020.8.03.0000
Partes: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MAURICIO BRAGA DE NOVOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 17/02/2020
TJAM - 0000472-74.2022.8.03.0000
Partes: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 09/02/2022
TJAM - 0007777-12.2022.8.03.0000
Partes: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 21/11/2022
TJAM - 0002312-85.2023.8.03.0000
Partes: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 28/03/2023
TJAM - 0007010-78.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/03/2016
TJAM - 0007010-78.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 25/02/2019
TRF1 - 0006783-25.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ENEAS DOS SANTOS RAIOL e outros
Advogado: ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 11/10/2018
TJAM - 0035076-63.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANDREA JENILLY GIBSON MENDONCA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 05/08/2019