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TJBA - 8000818-51.2019.8.05.0156
Partes: LUCIENE DA MATA DIAS x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8001518-27.2019.8.05.0156
Partes: ROQUE SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 17/06/2024
TJBA - 8001523-49.2019.8.05.0156
Partes: ELISANGELA ROSA DOS SANTOS SANTANA x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 0000376-36.2016.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELENO PEREIRA BARBOSA
Advogado: ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 14/03/2016
TJBA - 8038836-56.2021.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 11/11/2021
TJBA - 0000213-56.2016.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PARAMIRIM/BA e outros x VAGNER TRINDADE DE JESUS
Advogado: ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 0000502-28.2012.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 02/10/2012
TJBA - 0000607-44.2008.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 28/11/2008
TJBA - 0379003-93.2012.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO RAYMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO CESAR PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 21/08/2008
TJBA - 0000644-42.2006.8.05.0187
Partes: SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR e outros x MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA ASSUMPCAO e outros
Advogado: SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 23/11/2006