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TRF1 - 0087058-34.2014.4.01.3800
Partes: ANTONIO ADJUTO PINHEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0026020-02.2006.4.01.3800
Partes: IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMG - 1151168-92.2023.8.13.0000
Partes: ALEXANDRE MACHADO GUIMARAES e outros x CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS
Advogado: FABIANA ALVES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maurilio Gabriel Diniz
Ajuizamento: 22/05/2023
TJES - 0000168-66.2025.8.08.0021
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ALEXSANDRO MACHADO GUIMARAES e outros
Advogado: MAX SILAS BALBINO DA COSTA
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Guarapari
Ajuizamento: 15/02/2025
TJMA - 0804049-92.2021.8.10.0056
Partes: RAIMUNDO SILVA LIMA x ALEXANDRE MAGNO BEZERRA MACHADO GUIMARAES e outros
Advogado: ELISANGELA MACEDO VALENTIM
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0804049-92.2021.8.10.0056
Partes: RAIMUNDO SILVA LIMA x MARCIO FRANCISCO ALVES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRJ - 0834265-16.2025.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x WESLEY COSTA LOUREIRO
Advogado: ISABELLA DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Capital 27 Vara Criminal
Ajuizamento: 21/03/2025