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TJBA - 8000742-60.2017.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x LIBRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/12/2017
TJBA - 8001538-41.2023.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x DAVIDSON ANTONIO APOLONIO SILVA
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2023
TJBA - 8000051-75.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x DAVINO DIAS DA CRUZ SOBRINHO
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/01/2019
TJBA - 8000051-75.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x DAVINO DIAS DA CRUZ SOBRINHO
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 24/11/2023
TJBA - 8001518-50.2023.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x LUCICLEIDE MOTA REIS FERREIRA
Advogado: PEDRO NICACIO NEVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/12/2023
TJBA - 8000773-80.2017.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x CILTEC CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/12/2017
TJBA - 8001480-59.2021.8.05.0054
Partes: MUNICIPIO DE CATU x RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 22/12/2021
TJBA - 0000913-82.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE CATU e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 11/06/2012
TJBA - 0000917-22.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 11/06/2012
TJBA - 0001478-46.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 10/09/2012