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TRF1 - 1008160-29.2023.4.01.3200
Partes: ALEXANDRE NEVES BASTOS x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF1 - 1008160-29.2023.4.01.3200
Partes: ALEXANDRE NEVES BASTOS x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRJ - 0801565-32.2023.8.19.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MUNICIPIO DE PARATI
Advogado: MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRJ - 0800395-59.2022.8.19.0041
Partes: MARINA NEIGENFIND SOUSA LAUCIS PINTO x MUNICIPIO DE PARATI
Advogado: FABIO CAMATA CANDELLO e outros
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 01/07/2022
TJRJ - 0801131-77.2022.8.19.0041
Partes: CHRISNA BITTENCOURT VIEIRA DUTTON x PREFEITO DE PARATY e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES e outros
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2022
TJRJ - 0843051-83.2024.8.19.0001
Partes: THAMIRIS DA CONCEICAO SILVA LEAL x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FELIPE GAVILANES RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRJ - 0800045-03.2024.8.19.0041
Partes: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNIC DE PARATY x MUNICIPIO DE PARATI
Advogado: BIANCA RAMOS ROSA e outros
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 17/01/2024
TRF2 - 5004462-14.2023.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MUNICIPIO DE PARATY
Advogado: DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 05/04/2023
TRF2 - 0018444-52.2018.4.02.5111
Partes: MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES x MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF2 - 5000990-48.2025.4.02.5104
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ANDERSON DA SILVA LEITE
Advogado: MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001