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TJMA - 0800261-71.2019.8.10.0143
Partes: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA x POSTO MORROS LTDA - ME
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 26/08/2019
TJMA - 0801468-12.2017.8.10.0035
Partes: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA x JULIO CESAR MACHADO ALENCAR e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 31/05/2017
TJMA - 0801468-12.2017.8.10.0035
Partes: ROSEANA MORENO GARBINO e outros x ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 11/06/2021
TJMA - 0806916-05.2016.8.10.0001
Partes: MARIA HELENA FURTADO e outros x CLAUBER BARROS SIMOES FILHO e outros
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2016
TJMA - 0001033-86.2011.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CHELINS REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/01/2011
TJMA - 0040857-47.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO SOUSA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2014
TJSC - 0000661-88.2019.8.24.0027
Partes: EMERSON FAGUNDES DE MELLO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 25/08/2025
TJSC - 0000661-88.2019.8.24.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EMERSON FAGUNDES DE MELLO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ibirama
Ajuizamento: 03/06/2019
TJSC - 5002898-22.2020.8.24.0141
Partes: IMOBILIARIA ROSABLUE LTDA x DAIANA DE JESUS VENTURA
Advogado: TATIANI VIGARANI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Getulio
Ajuizamento: 23/10/2020
TJSC - 5015069-48.2020.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS CARLOS NASCIMENTO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 10/09/2020