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TJBA - 8001484-90.2021.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE DOM BASILIO x ALFREDO MACHADO MATIAS
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 05/11/2021
TRF1 - 0007029-55.2013.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CONSTRUTORA JOAMAR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TRF1 - 0007029-55.2013.4.01.3307
Partes: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: PABLO JULIO DE JESUS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 02/09/2016
TRF1 - 0007029-55.2013.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALFREDO MACHADO MATIAS e outros
Advogado: ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 29/11/2013
TRF1 - 0003683-91.2016.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: SANDRA CARLA CASTRO MARQUES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 01/08/2019
TRF1 - 0003683-91.2016.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALFREDO MACHADO MATIAS e outros
Advogado: SANDRA CARLA CASTRO MARQUES MARTINS e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 16/05/2016
TJBA - 0000371-73.2003.8.05.0153
Partes: JOSE MARIA DE SOUZA LIMA x ALFREDO MACHADO MATIAS - PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BASILIO e outros
Advogado: VINICIUS COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 0000236-85.2008.8.05.0153
Partes: ESIO FERREIRA DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO - PREFEITO ALFREDO MACHADO MATIAS
Advogado: GEISIANE DE OLIVEIRA LUZ AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 01/12/2021