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TJMT - 0001886-88.2018.8.11.0109
Partes: FRANCISCO FLAVIO VITORINO e outros x CELSO LUIZ PADOVANI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMT - 0001886-88.2018.8.11.0109
Partes: FRANCISCO FLAVIO VITORINO e outros x CELSO LUIZ PADOVANI e outros
Advogado: ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMT - 0001886-88.2018.8.11.0109
Partes: FRANCISCO FLAVIO VITORINO e outros x MARIA BEATRIZ BUENO DOMINGUES e outros
Advogado: JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 10/08/2018
TJMT - 0001528-60.2017.8.11.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ALGACIR FISTAROL
Advogado: EDUARDO ANTUNES SEGATO e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 22/09/2017
TJMT - 0001337-54.2013.8.11.0109
Partes: ALGACIR FISTAROL x RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: LANEREUTON THEODORO MOREIRA
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 18/11/2013
TJMT - 0000715-38.2014.8.11.0109
Partes: ALGACIR FISTAROL x OZIEL NUNES
Advogado: LANEREUTON THEODORO MOREIRA
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 10/07/2014
TJMT - 1010770-26.2023.8.11.0041
Partes: ALGACIR FISTAROL x SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SGPA e outros
Advogado: WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMT - 1010770-26.2023.8.11.0041
Partes: ALGACIR FISTAROL e outros x JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros
Advogado: WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/09/2023
TJMT - 0001442-31.2013.8.11.0109
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO x A APURAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 11/12/2013
TJMT - 0001529-45.2017.8.11.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ALGACIR FISTAROL
Advogado: DOUGLAS VICENTE DE FREITAS e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 22/09/2017