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TJDFT - 0718915-63.2023.8.07.0007
Partes: ALINE PIRES PEDREIRA x OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")
Advogado: LAYLA CHAMAT MARQUES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 13/09/2023
TJTO - 0001085-57.2025.8.27.2737
Partes: JESSICA ALINE PEREIRA NERES x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
Advogado: CLAIRTON LUCIO FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0060744-75.2008.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 02/04/2008
TJRJ - 0060744-75.2008.8.19.0001
Partes: PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 0060744-75.2008.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/09/2021
TJRJ - 0004480-67.2010.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 19/01/2010
TJMT - 1004308-97.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/06/2022
TJSP - 0005806-13.2011.8.26.0428
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALESSANDRO PERES PEREIRA e outros
Advogado: RENATA RAMOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 22/08/2011
TJSP - 0005806-13.2011.8.26.0428
Partes: ALESSANDRO PERES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2023
TJSP - 0005806-13.2011.8.26.0428
Partes: ALESSANDRO PERES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RENATA RAMOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Teixeira Pinto Porto
Ajuizamento: 07/03/2022