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TJAM - 0027983-49.2019.8.03.0001
Partes: BANCO BMG S.A e outros x ALMIR MIDOES BASTOS e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 21/06/2019
TJAM - 0004843-81.2022.8.03.0000
Partes: ALMIR MIDOES BASTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/08/2022
TJAM - 0030125-55.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MATEUS DE AMORIM FREIRE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 30/07/2021
TJAM - 6000546-21.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ALMIR MIDOES BASTOS
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6002194-04.2023.8.03.0001
Partes: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA x ALMIR MIDOES BASTOS
Advogado: INGRID CAMILA COELHO COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 16/02/2023
TJAM - 6015659-46.2024.8.03.0001
Partes: ALMIR MIDOES BASTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 18/07/2025
TJAM - 6015659-46.2024.8.03.0001
Partes: ALMIR MIDOES BASTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JULHIANO CESAR AVELAR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2024
TJAM - 0032716-53.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALMIR MIDOES BASTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/03/2023
TJAM - 0032716-53.2022.8.03.0001
Partes: ALMIR MIDOES BASTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 01/03/2023
TJAM - 6015659-46.2024.8.03.0001
Partes: ALMIR MIDOES BASTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 02/07/2025