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TJBA - 0010066-61.1999.8.05.0001
Partes: MARIA LICIA DE SOUZA MAIA e outros x PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/02/1999
TJBA - 0010066-61.1999.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x ALOISIO BENICIO DOS SANTOS e outros
Advogado: DAYANNE ALVES SANTANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 07/10/2014
TJBA - 8024254-80.2023.8.05.0000
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 8001689-19.2025.8.05.0044
Partes: HILDETE BENICIO SANTOS e outros x ALOISIO BENICIO DOS SANTOS
Advogado: DAIANA DE ABREU FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF1 - 0021953-24.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0021953-24.2015.4.01.3300
Partes: JERONIMO AVELINO DE BRITO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 30/07/2015