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TJMT - 1019870-39.2022.8.11.0041
Partes: ALTAMIRO BELO GALINDO x CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: LEONARDO BOAVENTURA ZICA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMT - 0023423-97.2011.8.11.0041
Partes: BENILDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros x ALTAMIRO BELO GALINDO
Advogado: CELSO CORREA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2011
TJMT - 0023423-97.2011.8.11.0041
Partes: ALTAMIRO BELO GALINDO x BENILDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 14/07/2020
TRF1 - 0015753-86.2006.4.01.3600
Partes: UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 25/03/2011
TRF1 - 0015753-86.2006.4.01.3600
Partes: UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 17/11/2006
TRF1 - 0004046-23.2007.4.01.0000
Partes: FRAN EMAN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 07/02/2007
TRF1 - 0004383-13.2006.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ABRAO ANTONIO SEBE e outros
Advogado: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/03/2006
TRF1 - 0038874-98.2014.4.01.0000
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x COMERCIAL CHUVEIRAO DAS TINTAS LTDA e outros
Advogado: ELIAS GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0038874-98.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL CHUVEIRAO DAS TINTAS LTDA e outros
Advogado: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 15/07/2014
TRF1 - 0000232-57.2013.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL x ALTAMIRO BELO GALINDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/01/2013