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TJAM - 0004422-28.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA. x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAM - 0004420-58.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA. e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAM - 0000243-80.2023.8.03.0000
Partes: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/01/2023
TJAM - 0006669-11.2023.8.03.0000
Partes: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 22/08/2023
TJAM - 0004470-21.2020.8.03.0000
Partes: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA. e outros
Advogado: NATALIA MARIA C MARA RIBEIRO SANTIAGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 20/10/2020
TJAM - 0004470-21.2020.8.03.0000
Partes: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 05/05/2023
TRF1 - 0009379-50.2016.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 19/10/2016
TRF1 - 0011389-67.2016.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/12/2016
TRF1 - 0002372-38.2019.4.01.9199
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros x BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 21/08/2019
TRF1 - 0016622-38.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 22/03/2013