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TJMA - 0814305-70.2018.8.10.0001
Partes: ALVARO JOACYR ROCHA x FAZENDA SANTA INACIA SOCIEDADE ANONIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 26/04/2024
TRF1 - 0000250-05.1990.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x ALVARO JOACYR ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/1990
TRF1 - 0030002-85.1991.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVARO JOACYR ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/12/1991
TRF1 - 0004044-05.1988.4.01.3400
Partes: INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAIS INTER e outros x ALVARO JOACYR ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0010338-77.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVARO JOACYR ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0002002-09.1995.4.01.3700
Partes: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Advogado: IGOR LIMA MACIEL e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/1995
TJMA - 0804583-15.2018.8.10.0000
Partes: STEP-UP IV - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS e outros x MARIA REGINA MACHADO ROCHA e outros
Advogado: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 12/06/2018