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TJAP - 0000016-77.2017.8.04.7500
Partes: SARA DA SILVA FERNANDES x MUNICIPIO DE TEFE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: EMER DE SENNA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000056-30.2015.8.04.7500
Partes: MARIA RUTH PEREIRA SALES BATALHA x MUNICIPIO DE TEFE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000016-77.2017.8.04.7500
Partes: SARA DA SILVA FERNANDES x MUNICIPIO DE TEFE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: EMER DE SENNA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000126-44.2015.8.04.7501
Partes: WALDIR PINTO DE MATOS x O MUNICIPIO DE TEFE/AM e outros
Advogado: KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 22/04/2025
TJAP - 0000337-12.2017.8.04.7501
Partes: OLIVEIRA E LIMA CONSTRUCAO LTDA x O MUNICIPIO DE TEFE/AM e outros
Advogado: JESSIKA THAYS DO NASCIMENTO MARTINS e outros
1ª instância - Presidencia - Central de Precatorios
Ajuizamento: 28/07/2025
TJAP - 0218517-20.2025.8.04.1000
Partes: JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA x JAIME DEAN OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 08/08/2025
TJAP - 0004720-55.2025.8.04.7500
Partes: RAFAEL SOUZA CASTRO x MARCUS LUCIO DE SOUZA
Advogado: ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Ajuizamento: 31/07/2025
TJAP - 0000791-27.2025.8.04.5200
Partes: C J G DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JUTAI
Advogado: ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR
1ª instância - Vara da Comarca de Jutai
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 0000748-05.2016.4.01.3202
Partes: MUNICIPIO DE ALVARAES e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALINE CINTRAO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000748-05.2016.4.01.3202
Partes: MUNICIPIO DE ALVARAES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: EMER DE SENNA GOMES e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 27/10/2016