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TJES - 5018112-84.2025.8.08.0024
Partes: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO e outros x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 19/05/2025
TJES - 5000075-43.2024.8.08.0024
Partes: AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/05/2025
TJES - 5000075-43.2024.8.08.0024
Partes: AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 03/01/2024
TJES - 5018120-28.2025.8.08.0035
Partes: GABRIEL XAVIER BARTELLI x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF2 - 5007066-82.2020.4.02.5001
Partes: COSTA GRANITOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 20/03/2020
TRF2 - 5007066-82.2020.4.02.5001
Partes: COSTA GRANITOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 10/06/2021
TRF2 - 5060516-57.2022.4.02.5101
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA x GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/08/2022
TRF2 - 5060516-57.2022.4.02.5101
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 11/04/2023
TJDFT - 0740543-32.2023.8.07.0000
Partes: JACSON TEIXEIRA x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ROGERIO FERREIRA BORGES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 13/02/2025