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TJBA - 8000124-86.2018.8.05.0069
Partes: JOSEAN AMAURI NOLETO LIMA x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/03/2018
TJBA - 8000126-56.2018.8.05.0069
Partes: GILDO BARBOSA x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/03/2018
TJBA - 0000671-66.2014.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x HAROLDO ALVES DIAS
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Riacho de Santana
Ajuizamento: 17/10/2014
TJBA - 0000049-12.2003.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DARLAN OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: EDER RIBAS FERRAZ DE MELO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 03/04/2003
TJBA - 0000049-12.2003.8.05.0199
Partes: DARLAN OLIVEIRA DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 2 PROMOTORIA DE POCOES e outros
Advogado: MARCELO ROCHA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8000475-93.2017.8.05.0069
Partes: MUNICIPIO DE CORRENTINA x NATIELE MENDONCA RAMOS
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2017
TJBA - 8000455-05.2017.8.05.0069
Partes: ZIGMA ROCHA DE ARAUJO BELTRAO x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2017
TJBA - 8129890-03.2021.8.05.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros
Advogado: DANIEL ALMEIDA GARCEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8129890-03.2021.8.05.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x JOAO DE CASTRO AGUIAR - ME e outros
Advogado: CARLOS MATEUS DA CUNHA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2021
TJBA - 8000453-35.2017.8.05.0069
Partes: RENE SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2017