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TRF1 - 1060503-81.2023.4.01.3400
Partes: AMARILDO SPORTELO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMG - 0002228-92.2023.8.13.0554
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x AMARILDO PORTELA ESTEVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Novo
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPA - 0005538-53.2019.8.14.0026
Partes: x AMARILDE VIANA PORTELA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 26/07/2019
TJBA - 0000025-87.2007.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x COSME DE SOUZA MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 0000025-87.2007.8.05.0184
Partes: COSME DE SOUZA MATOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ADEILSON SOUSA PIMENTA
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 05/07/2007
TJRO - 5001830-50.2017.8.21.0036
Partes: AMARILDO DE JESUS BATISTA PORTELA x ROMEU PAULINO DA SILVA
Advogado: ELIZANE VEIGA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 28/06/2023