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TJSP - 1016759-02.2021.8.26.0482
Partes: CINTIA DA SILVA DI STASI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aroldo Mendes Viotti
Ajuizamento: 12/12/2022
TJSP - 0011414-98.2006.8.26.0223
Partes: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM x REUS AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS EVENTUAIS INTERESSADOS CONJUGES E OU SUCESSORES e outros
Advogado: AMERICO ANDRADE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Luiz de Queiroz
Ajuizamento: 31/05/2022
TJSP - 1001097-83.2020.8.26.0562
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: AMERICO ANDRADE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Ajuizamento: 26/05/2020
TJSP - 1002915-70.2023.8.26.0625
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS
Advogado: ELISABETE QUERCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Taubate
Ajuizamento: 30/08/2023
TJSP - 1016410-94.2025.8.26.0114
Partes: MARCO ANTONIO MOREIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ERICA RODRIGUES ZANDONA e outros
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 10/04/2025
TJSP - 0013406-84.2012.8.26.0223
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado: AMERICO ANDRADE PINHO e outros
1ª instância - Foro 10 - Nucleo 4.0_Unidade 10 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 17/07/2025
TJSP - 0011974-44.2012.8.26.0477
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AMERICO ANDRADE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Ajuizamento: 28/09/2017
TJSP - 0017863-15.2012.8.26.0562
Partes: GILBERTO BARROS x SOMPO SEGUROS S.A. e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Meirelles
Ajuizamento: 16/01/2019
TJSP - 0006738-30.2024.8.26.0562
Partes: NICOLLAS PINTO REQUIAO FERREIRA e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: AMERICO ANDRADE PINHO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 27/08/2013
TJSP - 1010748-76.2019.8.26.0562
Partes: ROSANGELA MELCHIOR SOARES DOS SANTOS x LAURO MARCOS DOS SANTOS e outros
Advogado: GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA e outros
1ª instância - 09 Civel de Santos
Ajuizamento: 23/05/2019