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TJMA - 0009383-82.2019.8.10.0001
Partes: ANA PAULA SOUSA ARAUJO e outros x MAGNO JOSE MAXIMO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2019
TJMA - 0014868-63.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MAGNO JOSE MAXIMO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2019
TJMA - 0000427-43.2020.8.10.0001
Partes: JEAN BARROS DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0000427-43.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEANDRO GOMES VIANA e outros
Advogado: KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 27/04/2022
TJMA - 0855787-56.2022.8.10.0001
Partes: RAFAEL NOGUEIRA MOREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0855787-56.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RONILDO LEMOS SILVA e outros
Advogado: SUZANE RAMOS RABELO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 28/09/2022
TJBA - 0500867-07.2017.8.05.0201
Partes: OSCAR JOSE HERNANDEZ SORIANO x ALBERTINA EMERENTIANA MULLER DONTJE e outros
Advogado: AIRENA COUTINHO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 09/06/2017
TJBA - 0501570-35.2017.8.05.0201
Partes: E. A. DE SOUZA ALVAREZ x GLEICA CIDIANE LEITE FEITOSA MEDEIROS e outros
Advogado: ANA PAULA SOUSA ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/10/2017
TJBA - 8004735-98.2023.8.05.0201
Partes: IAN DOUGLAS MCINTYRE e outros x EDMILSON MELINO e outros
Advogado: ROBERTA ENNES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8003481-90.2023.8.05.0201
Partes: HD CONSTRUTORA LTDA x CARLOS CEZAR COELHO
Advogado: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 29/05/2023