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TJPB - 0800281-04.2018.8.15.0161
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x AGNALDO BARROS DE SOUSA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 10/05/2018
TJPB - 0804348-15.2019.8.15.0181
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSE SOARES DE LIMA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 19/12/2019
TJPB - 0000535-12.2017.8.15.0301
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x PANIFICADORA ANATILDE
Advogado: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 28/07/2017
TJPB - 0044386-60.2008.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x FLAVIANO PEREIRA BEZERRA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/11/2008
TJPB - 0001292-30.2015.8.15.0251
Partes: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x JOSELIO GOMES DA NOBREGA
Advogado: RONILTON PEREIRA LINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 10/02/2015
TJPB - 0800814-91.2021.8.15.0731
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x SUELI LUCAS DA SILVA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 26/02/2021
TJPB - 0022040-81.2009.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ADALBERTO ROSENDO DA SILVA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0022070-19.2009.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ANTONIA CLEMENTE DA SILVA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2009
TJPB - 0015005-31.2006.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x HERMINIA MANDETTA DA SILVA LIMA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 29/05/2006
TJPB - 0842534-74.2022.8.15.2001
Partes: SUBMARINO x FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/08/2022