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TRF1 - 1000006-52.2015.4.01.3507
Partes: CERRADINHO BIONERGIA S.A. x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: PASCOAL BELOTTI NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 15/02/2017
TRF1 - 1000006-52.2015.4.01.3507
Partes: CERRADINHO BIONERGIA S.A. x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: PASCOAL BELOTTI NETO
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 05/11/2015
TRF1 - 1008370-58.2021.4.01.4200
Partes: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA x SR. VALTER DIAS PATRICIO, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EM RORAIMA (IBAMA/RR) e outros
Advogado: JANAINA SOUSA LOPES
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF2 - 5016224-25.2024.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES x AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA
Advogado: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5001243-57.2025.8.24.0135
Partes: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA x INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO
Advogado: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRR - 7018063-59.2023.8.22.0001
Partes: ALTAIR LEONARDO DA SILVA x SEDAM e outros
Advogado: JOSE VITOR COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/03/2023
TJRR - 7018063-59.2023.8.22.0001
Partes: ALTAIR LEONARDO DA SILVA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JOSE VITOR COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRR - 7048578-82.2020.8.22.0001
Partes: GENILDA ALVES DA SILVA LOPES x ANALISTA AMBIENTAL/CODEF- SEDAM e outros
Advogado: RANIELE OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/12/2020
TJRR - 7048578-82.2020.8.22.0001
Partes: GENILDA ALVES DA SILVA LOPES x ANALISTA AMBIENTAL/CODEF- SEDAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 09/11/2021
TJRR - 0813694-14.2023.8.22.0000
Partes: RENAN SAMPAIO FREITAS OLIVEIRA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL/SEDAM e outros
Advogado: ORIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 11/12/2023