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TJBA - 8110491-85.2021.8.05.0001
Partes: ANDERSON DUARTE SANTOS x BANCO PAN S.A
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2021
TJMT - 1022252-22.2022.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x ANDERSON SANTOS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/09/2022
TJBA - 8023432-93.2020.8.05.0001
Partes: EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2020
TJBA - 0009222-84.2017.8.05.0000
Partes: ANDERSON SANTOS DUARTE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 0000598-51.2017.4.01.3602
Partes: ROSEMARIO ALVES DA ROCHA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RONALDO BEZERRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 16/09/2021
TRF1 - 0000598-51.2017.4.01.3602
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROSEMARIO ALVES DA ROCHA e outros
Advogado: CLAUDIA ANGELICA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis
Ajuizamento: 08/02/2017
TJCE - 3000653-80.2023.8.06.0137
Partes: POLICIA CIVIL DO CEARA x ANDERSON DOS SANTOS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 30/07/2023
TJAP - 0600732-29.2024.8.04.7300
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ANDERSON DUARTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 07/10/2024
TJES - 5002063-93.2025.8.08.0047
Partes: LIMAO AZUL BOUTIQUE LTDA x ANDERSON DOS SANTOS DUARTE
Advogado: SARA MENDONCA SANTOS COSTA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Sao Mateus
Ajuizamento: 20/03/2025
TJMS - 0800483-42.2023.8.12.0014
Partes: ANDERSON DUARTE DOS SANTOS x SAO BENTO INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA e outros
1ª instância - Maracaju - 2ª Vara
Ajuizamento: 13/04/2023