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TJBA - 0516731-11.2014.8.05.0001
Partes: EMANOEL LOIOLA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 06/09/2018
TJBA - 0318721-89.2012.8.05.0001
Partes: JEFESSON PEREIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WESNER SOUZA CARVALHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 19/10/2017
TJBA - 0398762-43.2012.8.05.0001
Partes: VALDEMIR PEREIRA VENTURA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 15/08/2017
TJBA - 0302371-26.2012.8.05.0001
Partes: EDMILSON DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MEG LIMA DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 0300412-20.2012.8.05.0001
Partes: VALMIR PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 22/10/2014
TJBA - 0034441-43.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ANTONIO DUARTE LOPES e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 16/06/2016
TJBA - 0300413-05.2012.8.05.0001
Partes: VALMIR PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MEG LIMA DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 10/12/2013
TJBA - 0043459-54.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO CARLOS ALVES NUNES e outros
Advogado: AUGUSTO SOUZA DE ARAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 03/10/2012
TJBA - 0022708-46.2011.8.05.0001
Partes: ROQUE PEREIRA DE CARVALHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 08/04/2016
TJBA - 0110237-06.2011.8.05.0001
Partes: JUAREZ GOMES DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 27/09/2013