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TJPE - 0031809-89.2020.8.16.0000
Partes: BRASKEM S.A. x BENDERPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: FELIPE LOLLATO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 0004572-86.2008.8.05.0039
Partes: BRASKEM S/A x MEGA LOGISTICA E MODAIS LTDA - ME
Advogado: ALAN FELIPE CARNEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0012214-47.2007.8.05.0039
Partes: CONSTRUTORA COLATINA LTDA x BRASKEM S/A
Advogado: REINAN DE SOUSA BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0012214-47.2007.8.05.0039
Partes: BRASKEM S/A x CONSTRUTORA COLATINA LTDA
Advogado: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 18/02/2022
TJBA - 0095323-68.2010.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A e outros x COMPANHIA DE GAS DA BAHIA
Advogado: LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2010
TJBA - 8077365-15.2019.8.05.0001
Partes: LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME e outros x DEUTSCHE LEASING FINANCE GMBH. ("DL") e outros
Advogado: LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/11/2019
TJMA - 0040087-88.2013.8.10.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO SOUSA MOREIRA x AMS - AMERICAN MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL PRODUTOS UROLOGICOS E GINECOLOGICOS LTDA.
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2013
TJMA - 0040087-88.2013.8.10.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO SOUSA MOREIRA x AMS - AMERICAN MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL PRODUTOS UROLOGICOS E GINECOLOGICOS LTDA.
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMA - 0840188-77.2022.8.10.0001
Partes: A F MARTINS E CIA LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2022
TJGO - 5343644-14.2025.8.09.0006
Partes: BRASKEM S/A x MAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: ANDRE GUIMARAES AVILLES
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 05/05/2025