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TJSP - 0017136-21.2002.8.26.0590
Partes: ORLANDO SODRE DE LIMA x OSCAR BARREIRA FILHO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim de Sao Vicente
Ajuizamento: 14/05/2002
TJSC - 5014554-06.2023.8.24.0000
Partes: LUIZ FERNANDO FERREIRA e outros x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 24/03/2023
TJSC - 0003668-64.2017.8.24.0090
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x AMRL SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS LTDA
Advogado: ANDRE GUSTAVO VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 10/01/2022
TJSC - 5017210-22.2021.8.24.0091
Partes: RISKALA MATRAK FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ANDRE GUSTAVO VICARI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 08/08/2025
TJSC - 5017210-22.2021.8.24.0091
Partes: RISKALA MATRAK FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSC - 5017210-22.2021.8.24.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RISKALA MATRAK FILHO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 25/11/2021
TJSC - 5000847-20.2021.8.24.0071
Partes: OZINEI DINA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RICARDO ANGELO PAVIN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 04/07/2025
TJSC - 5000847-20.2021.8.24.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x ELIZANDRO COMINETTI e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSC - 5041786-26.2020.8.24.0023
Partes: RONALDO ANTONIO DA SILVA e outros x COMERCIO ATACADISTA DE SORVETES SUL LTDA e outros
Advogado: ANDRE GUSTAVO VICARI e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/06/2020
TJSC - 5041786-26.2020.8.24.0023
Partes: BERGONCI E SILVA LTDA e outros x COMERCIO ATACADISTA DE SORVETES SUL LTDA e outros
Advogado: JORGE ANTONIO BARROS LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 25/03/2024