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TJTO - 0043617-07.2024.8.27.2729
Partes: JORDANY REZENDE DA SILVA BATTISTELLA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 15/10/2024
TJTO - 0008463-88.2025.8.27.2729
Partes: BRUNA GOMES VOUTAO BOTELHO CABRAL x CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 25/02/2025
TJTO - 0034408-77.2025.8.27.2729
Partes: KARINA OLIVEIRA ROCHA x RAPHAEL CAVALCANTE BARBOSA e outros
Advogado: ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 05/08/2025
TJDFT - 0748698-21.2023.8.07.0001
Partes: ROMANA PESSOA PICANCO x DIEGO ZANCHI BATTISTELLA
Advogado: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2023
TJDFT - 0748698-21.2023.8.07.0001
Partes: ROMANA PESSOA PICANCO x DIEGO ZANCHI BATTISTELLA
Advogado: JOAO VICTOR BIAO LINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRN - 0800860-52.2020.8.20.5104
Partes: RENATA CRISTINA PEREIRA DAMASCENO PASTEL e outros x MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Advogado: ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 18/09/2020
TJRN - 0800860-52.2020.8.20.5104
Partes: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA e outros x MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e outros
Advogado: CYNTHIA VERAS GODEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 1007488-53.2022.4.01.4300
Partes: ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: SILVIA MARIA AMERICO FEITOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 22/11/2022
TRF1 - 1007488-53.2022.4.01.4300
Partes: ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: SILVIA MARIA AMERICO FEITOSA
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 21/08/2022