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TJRO - 5074984-41.2019.8.21.0001
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x RIO GRANDE ENERGIA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 14/11/2020
TJRO - 5074984-41.2019.8.21.0001
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x OS MESMOS e outros
Advogado: PATRICIA CASSOL DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRO - 5000825-23.2018.8.21.0144
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO MARQUES e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Carlos Barbosa/Rs
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRO - 5000408-13.2025.8.21.0019
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ e outros
1ª instância - Vara do Juri e de Precatorias dos Processos do Juri - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRO - 5000408-13.2025.8.21.0019
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: PRISCILA SOUZA DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRO - 5193948-51.2023.8.21.0001
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
Advogado: PATRICIA CASSOL DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRO - 5193948-51.2023.8.21.0001
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 14/09/2023
TJMT - 1013952-71.2022.8.11.0003
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMT - 1013952-71.2022.8.11.0003
Partes: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMT - 0036026-37.2013.8.11.0041
Partes: ADENIL TIMOTIO CARLOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCIA NIEDERLE e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/08/2013