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TJAP - 0001611-08.2025.8.04.6700

Partes: JUIZO DE DIREIRO DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM x ROBSON BELEZA ODA

Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros

1ª instância - Vara da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro

Ajuizamento: 18/06/2025

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TJAP - 0000071-15.2016.8.04.2601

Partes: PEDRO GONCALVES GARCIA x JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA

Advogado: CARLOS WALCI DIAS GOES e outros

1ª instância - Vara da Comarca de Barcelos

Ajuizamento: 11/08/2016

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TJAP - 0214503-76.2008.8.04.0001

Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros

Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros

1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente

Ajuizamento: 16/04/2008

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TRF1 - 0010120-76.2019.4.01.3200

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA e outros

Advogado: DIOGO DE MENDONCA MELIM e outros

1ª instância - 2ª Manaus

Ajuizamento: 10/09/2019

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TRF1 - 1000148-65.2019.4.01.3200

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA e outros

Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros

1ª instância - 9ª Manaus

Ajuizamento: 21/01/2020

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TRF1 - 1002115-19.2017.4.01.3200

Partes: MUNICIPIO DE BARCELOS e outros x ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS e outros

Advogado: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA e outros

1ª instância - 9ª Manaus

Ajuizamento: 21/01/2020

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TRF1 - 1021269-13.2023.4.01.3200

Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros

Advogado: LEONARDO COSTA DA FONSECA e outros

1ª instância - 7ª Manaus

Ajuizamento: 17/05/2023

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TJAP - 0214503-76.2008.8.04.0001

Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE MANAUS e outros

Advogado: FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira

Ajuizamento: 27/09/2023

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TRF1 - 1000148-65.2019.4.01.3200

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DION ALLAMIS MAGNO DE SOUZA e outros

Advogado: CAMILA CORDEIRO BATISTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa

Ajuizamento: 23/07/2025

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