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TJAP - 0001611-08.2025.8.04.6700
Partes: JUIZO DE DIREIRO DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM x ROBSON BELEZA ODA
Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro
Ajuizamento: 18/06/2025
TJAP - 0000071-15.2016.8.04.2601
Partes: PEDRO GONCALVES GARCIA x JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA
Advogado: CARLOS WALCI DIAS GOES e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Barcelos
Ajuizamento: 11/08/2016
TJAP - 0214503-76.2008.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/04/2008
TRF1 - 0010120-76.2019.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA e outros
Advogado: DIOGO DE MENDONCA MELIM e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 10/09/2019
TRF1 - 1000148-65.2019.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA e outros
Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 21/01/2020
TRF1 - 1002115-19.2017.4.01.3200
Partes: MUNICIPIO DE BARCELOS e outros x ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS e outros
Advogado: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 21/01/2020
TRF1 - 1021269-13.2023.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LEONARDO COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 17/05/2023
TJAP - 0214503-76.2008.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 1000148-65.2019.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DION ALLAMIS MAGNO DE SOUZA e outros
Advogado: CAMILA CORDEIRO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 23/07/2025