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TJSP - 1500209-65.2019.8.26.0603
Partes: JUSTICA PUBLICA x JULIANO DA SILVA e outros
Advogado: AMOS AMARO FERREIRA e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 04/02/2019
TJSP - 1500209-65.2019.8.26.0603
Partes: ANDRE LUIZ NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2023
TJSP - 1500209-65.2019.8.26.0603
Partes: ANDRE LUIZ NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#16405
Ajuizamento: 17/05/2022
TJSP - 2132335-75.2025.8.26.0000
Partes: ANDRE LUIZ NETO x JULIO CESAR DE SOUZA (TERCEIRO)
Advogado: TAUAN DA COSTA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0804565-16.2022.8.19.0028
Partes: ALEX SIQUEIRA LOPES e outros x MUNICIPIO DE MACAE e outros
Advogado: EBERSON LESSA PACHECO e outros
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRJ - 0001256-07.2009.8.19.0018
Partes: ANDRE LUIZ NETO e outros x DERVAL FONTES TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Conceicao de Macabu Vara Unica
Ajuizamento: 16/09/2009
TJRJ - 0007757-24.2021.8.19.0028
Partes: ALCIMAR DIAS VERNEK e outros x LUCIANA MACHADO FRANCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 07/09/2021
TJRJ - 0801947-98.2022.8.19.0028
Partes: JONAS RIBEIRO DE SOUSA e outros x JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELI e outros
Advogado: JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO e outros
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2022
TJRJ - 0804744-47.2022.8.19.0028
Partes: DAYANNA DA SILVA GONCALVES x JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELI e outros
Advogado: BRUNA DE AZEVEDO BRANDAO e outros
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Ajuizamento: 16/10/2022
TJRJ - 0000495-86.2022.8.19.0028
Partes: IVAN JOAO DE ARAUJO e outros x MARIALVA NETO GENTIL e outros
Advogado: JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO e outros
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Ajuizamento: 25/01/2022