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TJRO - 5000598-67.2023.8.21.9000
Partes: JULIANE CORREA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRO - 5033423-85.2021.8.21.0027
Partes: CLOVIS VOLNEI TAVARES BRASIL x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRO - 5011766-66.2023.8.21.9000
Partes: ROZANE CAMPOS DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRO - 5011850-67.2023.8.21.9000
Partes: ALDECY TAVARES BRASIL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRO - 5001785-97.2022.8.21.0027
Partes: ONEIDE TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRO - 5004286-24.2022.8.21.0027
Partes: JEFERSON DOS SANTOS VILLANOVA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRO - 5000666-59.2020.8.21.0096
Partes: YASMIM GAELZER MARTINS DE SOUZA e outros x SABRINA JUNGES GONCALVES 01387633058 e outros
Advogado: DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Faxinal do Soturno/Rs
Ajuizamento: 18/12/2020
TJRO - 5000464-06.2024.8.21.9000
Partes: NIVIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRO - 5033935-68.2021.8.21.0027
Partes: MARIA ROSARIA DALLA COSTA FLORES x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRO - 5002974-89.2024.8.21.9000
Partes: ELENIR MARIA BARBIERI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/03/2024