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TJRR - 2000828-38.2017.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANDRE PASSOS BATISTA
Advogado: DENIR BORGES TOMIO
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 13/10/2017
TJRR - 7000687-11.2024.8.22.0006
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANDRE PASSOS BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRR - 7000687-11.2024.8.22.0006
Partes: ANDRE PASSOS BATISTA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/10/2024
TRF1 - 0004626-19.2014.4.01.4103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ADRIANO PASSOS BATISTA e outros
Advogado: CLAUDIA MARIA SOARES e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 02/12/2014
TRF1 - 0000309-70.2017.4.01.4103
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANDRE PASSOS BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8135305-59.2024.8.05.0001
Partes: LARISSA AIME SANTOS PASSOS e outros x ANDRE SIDNEI BATISTA PASSOS
Advogado: GELSON TELES DE SANTANA
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPA - 0812123-22.2017.8.14.0006
Partes: PAMELA CAYLLANE TEIXEIRA DOS PASSOS x PAULO ANDRE BATISTA DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 30/04/2018