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TJSP - 0000532-64.2023.8.26.0067
Partes: ANDRE ALVES PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO e outros
1ª instância - Vara Unica de Borborema
Ajuizamento: 30/06/2014
TJMG - 3859959-49.2013.8.13.0024
Partes: TIAGO ROCHA e outros x SEF/SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA - III e outros
Advogado: SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMG - 0954596-66.2023.8.13.0000
Partes: ANDRE ALVES PINTO x ROGERIO GRECO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edilson Olimpio Fernandes
Ajuizamento: 02/05/2023
TRF2 - 5081315-19.2025.4.02.5101
Partes: ANDRE PINTO ALVES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FERNANDA MORANI LARANJEIRAS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000760-04.2021.8.05.0245
Partes: STARMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP x ANDRE ALVES PINTO
Advogado: THIAGO DE MOURA ARAUJO e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2021
TJBA - 8000760-04.2021.8.05.0245
Partes: STARMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP x ANDRE ALVES PINTO
Advogado: LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRJ - 0817772-90.2023.8.19.0208
Partes: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CELSO MURDOCH FERNANDES x ANDREA ALVES PINTO
Advogado: JORGE RICARDO MOREIRA e outros
1ª instância - Meier Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMT - 1001655-45.2016.8.11.0002
Partes: ANDREA ALVES PINTO x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: GONCALO DE SOUZA SILVA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/08/2016
TJMT - 1001655-45.2016.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x ANDREA ALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMT - 0008298-36.2016.8.11.0002
Partes: ANDREA ALVES PINTO x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: GONCALO DE SOUZA SILVA
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/04/2016