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TJBA - 0000216-14.2011.8.05.0081
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x HELENA GOMES DA SILVA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/11/2021
TJBA - 0550897-98.2016.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSOPORTE D SALVADOR TRANSALVADOR e outros x PAULO LUIS COSTA CERQUEIRA JUNIOR e outros
Advogado: ANA PAULA MOURA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 0549508-44.2017.8.05.0001
Partes: FRANCISCO ASSIS MARQUES PEREIRA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0145117-68.2004.8.05.0001
Partes: REGINALDO RESSUREICAO COUTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO BOUZA CARRACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0540636-69.2019.8.05.0001
Partes: THIAGO FRANCA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 0573153-69.2015.8.05.0001
Partes: LEONISSE SILVA DE JESUS x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8004708-53.2020.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0580171-73.2017.8.05.0001
Partes: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 0505413-21.2020.8.05.0001
Partes: MARCIO MENEZES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0579757-75.2017.8.05.0001
Partes: BALBINO FREITAS COSTA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
Advogado: ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 19/03/2019