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TJMT - 0003826-54.2015.8.11.0025
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x UCHI REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - ME e outros
Advogado: EVALDO GUSMAO DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 22/01/2020
TJMT - 0003826-54.2015.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RODRIGO DA SILVA e outros
Advogado: RAFAEL JERONIMO SANTOS e outros
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 10/11/2015
TJMT - 0003826-54.2015.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ANDREIA PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TJMT - 1001001-18.2018.8.11.0025
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MADEIREIRA LINDOIA LTDA - ME e outros
Advogado: HELOIZA RODRIGUES TIEPO
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 16/07/2018
TJMT - 0001495-65.2016.8.11.0025
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VALDECIR DITTMANN e outros
Advogado: RAFAEL JERONIMO SANTOS e outros
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 25/04/2016
TRF1 - 0001470-88.2016.4.01.3606
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ANDREIA PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: RAFAEL JERONIMO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0001470-88.2016.4.01.3606
Partes: UCHI REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - ME e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: RAFAEL JERONIMO SANTOS
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 14/04/2025
TJMT - 0035505-92.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ANDREIA PEREIRA SANTANA
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 22/08/2013
TJBA - 0009464-12.2008.8.05.0274
Partes: PEDRO GABRIEL SANTANA PEREIRA x RUANITO SILVA MACHADO CONHECIDO TAMBEM POR MARCOS
Advogado: FLAVIO FARIAS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/08/2008
TJGO - 5252547-77.2021.8.09.0068
Partes: ANDREIA PEREIRA SANTANA ANDRADE x JOAQUIM BENEDITO ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiatuba - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 21/05/2021