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TJRO - 5236848-49.2023.8.21.0001
Partes: ALDOMERICO DINIZ VARGAS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRO - 5007480-11.2024.8.21.9000
Partes: JAIR SIDNEI OLIVEIRA DA ROSA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: ANDRESSA DO PRADO DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRO - 5005860-98.2022.8.21.5001
Partes: JONI EVERTON FAGUNDES DA SILVA e outros x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Foro Regional Sarandi - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/08/2022
TJRO - 5005860-98.2022.8.21.5001
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA x JONI EVERTON FAGUNDES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRO - 5013683-83.2025.8.21.0001
Partes: EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC x DEBORA KVITKO DA SILVA
Advogado: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRO - 5014714-41.2025.8.21.0001
Partes: EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC x TERESINHA DA SILVA SILVEIRA
Advogado: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRO - 5014721-33.2025.8.21.0001
Partes: JANILSON GALDINO BITTENCOURT e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRO - 5137666-22.2025.8.21.0001
Partes: SHEILA FRIEDRICH e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: ANDRESSA DO PRADO DO AMARAL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRO - 5137668-89.2025.8.21.0001
Partes: ROSA LIA MACHADO PINTO e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: ANDRESSA DO PRADO DO AMARAL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRO - 5083237-08.2025.8.21.0001
Partes: EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/07/2025