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TJPA - 0003941-30.2015.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA
Advogado: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/03/2015
TJPA - 0003941-30.2015.8.14.0401
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA e outros
Advogado: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 16/10/2023
TJPA - 0800565-81.2021.8.14.0501
Partes: ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLAUDIO BEZERRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPA - 0800565-81.2021.8.14.0501
Partes: DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS x ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA
Advogado: AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL e outros
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 14/05/2021
TJPA - 0813001-23.2021.8.14.0000
Partes: ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA x VARA UNICA DA COMARCA DE JURUTI
Advogado: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 24/11/2021
TJPA - 0813001-23.2021.8.14.0000
Partes: ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPA - 0020017-66.2014.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA
Advogado: BRUNO NAZARENO BARBOSA SOBRINHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/01/2017
TJPA - 0001841-43.2016.8.14.0086
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 17/03/2016
TJPA - 0001841-43.2016.8.14.0086
Partes: ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 09/08/2022
TJPA - 0001841-43.2016.8.14.0086
Partes: ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 03/03/2023