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TJAP - 0000681-09.2013.8.04.2400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOSEVALDO DA SILVA RODRIGUES e outros
Advogado: JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Atalaia do Norte
Ajuizamento: 21/01/2013
TJAP - 0000013-35.2013.8.04.2401
Partes: ANETE PERES CASTRO PINTO x MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: FELIPE PINTO SANCHES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 31/10/2024
TJAP - 0000013-35.2013.8.04.2401
Partes: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL x ANETE PERES CASTRO PINTO
Advogado: ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Atalaia do Norte
Ajuizamento: 26/11/2013
TRF1 - 0000801-52.2017.4.01.3201
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ADNO CASTRO DA SILVA e outros
Advogado: MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000801-52.2017.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUCILA QUIRINO GARCIA e outros
Advogado: MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 15/12/2017
TRF1 - 0000838-79.2017.4.01.3201
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR e outros
Advogado: SEBASTIAO BRITO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000838-79.2017.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANETE PERES CASTRO PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 19/12/2017
TRF1 - 1009710-98.2019.4.01.3200
Partes: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x ANETE PERES CASTRO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 1009710-98.2019.4.01.3200
Partes: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x ANETE PERES CASTRO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 03/10/2019