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TJRR - 0012216-21.2011.8.22.0001
Partes: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA x RODRIGUES & FABRIS LTDA - ME e outros
Advogado: KARINA DA SILVA SANDRES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/06/2011
TJRR - 7012872-72.2019.8.22.0001
Partes: ANIBAL DE JESUS RODRIGUES x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ORESTES MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/04/2019
TJRR - 7012872-72.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ANIBAL DE JESUS RODRIGUES
Advogado: LUIZ ALBERTO CONTI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 19/02/2020
TJRR - 0002586-55.2004.8.22.0010
Partes: IVO NARCISO CASSOL e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA e outros
Advogado: ESPOLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRR - 0002586-55.2004.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x IVO NARCISO CASSOL e outros
Advogado: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 28/01/2004
TJRR - 0000128-60.2012.8.22.0018
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x ANIBAL DE JESUS RODRIGUES e outros
Advogado: LIDIA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 10/02/2012
TJRR - 7038217-74.2018.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ODEVAL DEVINO TEIXEIRA e outros
Advogado: RHENNE DUTRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 23/11/2021
TJRR - 7038217-74.2018.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ODEVAL DEVINO TEIXEIRA e outros
Advogado: JESSICA BORGES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 30/09/2020
TJRR - 0014970-50.2009.8.22.0018
Partes: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA x GUAPORE CONSTRUCOES & TERRAPLENAGENS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 21/05/2009
TJRR - 7031271-52.2019.8.22.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JACQUES DA SILVA ALBAGLI e outros
Advogado: LUCIANA BEAL e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/05/2020