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TJMA - 0022975-38.2015.8.10.0001
Partes: FRANCISCA XAVIER SILVA MAIA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2015
TJMA - 0802515-53.2019.8.10.0034
Partes: MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CODO
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 25/07/2019
TJMA - 0802515-53.2019.8.10.0034
Partes: MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CODO e outros
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 04/05/2020
TJRS - 0829454-09.2024.8.23.0010
Partes: ANTONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x OSVALDO MENDES DE ALMEIDA e outros
Advogado: JEANE MAGALHAES XAUD e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2024
TJPA - 0800011-43.2022.8.14.0039
Partes: x MARIA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 03/01/2022
TJPA - 0800506-87.2022.8.14.0039
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] x ANTONIO RONALDO SOUSA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 30/03/2022
TJPA - 0136228-74.2015.8.14.0071
Partes: x CARLOS DA SILVA e outros
Advogado: FABRICIO AGUIAR DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 14/12/2015
TJPA - 0136228-74.2015.8.14.0071
Partes: CARLOS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FABRICIO AGUIAR DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 07/01/2025
TJPI - 0053323-67.2024.8.17.8201
Partes: ANTONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 16º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPR - 0002097-09.2017.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 16/05/2017