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TRF1 - 1029632-68.2023.4.01.3400
Partes: ANTONIA PASSOS MELO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2024
TRF1 - 1029632-68.2023.4.01.3400
Partes: ANTONIA PASSOS MELO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPR - 0000109-06.2017.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GEDEAO VITAL BARNABE
Advogado: ANA PAULA LEITE DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 15/05/2019
TJCE - 3000540-43.2023.8.06.0003
Partes: FRANCISCO ANTONIO DE MELO PASSOS x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 0004332-42.2021.8.05.0201
Partes: ANTONIO ALBERTO PASSOS DE MELO e outros x RICARDO NOBRE MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 28/12/2021
TJBA - 0300252-81.2014.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILDENI ROCHA DE ALMEIDA
Advogado: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 29/01/2014
TRF1 - 0001575-58.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO ALBERTO PASSOS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 13/11/2008
TRF1 - 0001580-80.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x SYLVIO ROBERTO MAGALHAES RABELLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 13/11/2008
TRF1 - 0001498-49.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x DIOGO DA SILVA CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 05/11/2008
TRF1 - 1001608-38.2025.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: CLEBSON RIBEIRO PORTO
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 04/04/2025