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TRF1 - 1019216-70.2025.4.01.3400
Partes: ANTONIO CARLOS ALBERNAZ RONDON e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 04/03/2025
TJRO - 8000848-65.2024.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA DUTRA
Advogado: RENOIR DA SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRO - 8000848-65.2024.8.21.0027
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA DUTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRO - 8000927-44.2024.8.21.0027
Partes: x ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA DUTRA
Advogado: MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRO - 8000927-44.2024.8.21.0027
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA DUTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRO - 5000460-92.2015.8.21.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TAILESSON DIONEI BRITO DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs
Ajuizamento: 21/06/2022