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TJMT - 0004072-82.2016.8.11.0003
Partes: MARIA DE OLIVEIRA LEME e outros x JOCILENE RODRIGUES DE MORAES e outros
Advogado: MARCINO FERREIRA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2016
TJMT - 0017491-09.2015.8.11.0003
Partes: ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLOS ROBERTO GAMA FILHO
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/11/2015
TJMT - 0017491-09.2015.8.11.0003
Partes: CRISTIANE KATIA DO AMARAL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLOS ROBERTO GAMA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 15/07/2022
TJPA - 0000283-77.2019.8.14.0006
Partes: CASSIANO ABRAAO BAIA DO ESPIRITO SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x AFONSO ASSUNCAO CORDEIRO e outros
Advogado: MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDA
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 09/01/2019
TJPA - 0877849-81.2024.8.14.0301
Partes: ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
Advogado: MARCIO ROCHA DE MORAES
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/09/2024
TRF1 - 1002714-87.2025.4.01.4004
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KAROLINY CASTRO SILVA
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRR - 7036748-51.2022.8.22.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA DE SOUZA x IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 27/05/2022
TJRR - 7006860-13.2017.8.22.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA DE SOUZA x SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS e outros
Advogado: JACIRA SILVINO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/02/2017
TJRR - 7006860-13.2017.8.22.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JACIRA SILVINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 20/02/2018
TJRR - 7021782-49.2023.8.22.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/04/2023