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TRF1 - 0000605-86.1984.4.01.3800
Partes: MARIA DO CARMO BOSCO RIBAS e outros x EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0000718-93.2020.8.14.0401
Partes: SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR x ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0855371-84.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/09/2021
TJPA - 0855371-84.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0009353-94.2014.8.14.0006
Partes: MARIA SUELI ARAGAO OLIVEIRA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/07/2014
TJPA - 0039390-29.2013.8.14.0301
Partes: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: LIVIA DA SILVA DAMASCENO
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/08/2013
TJPA - 0836491-10.2022.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/04/2022
TJPA - 0867476-25.2023.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPA - 0039390-29.2013.8.14.0301
Partes: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: LIVIA DA SILVA DAMASCENO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 11/08/2025
TJMA - 0839082-85.2019.8.10.0001
Partes: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x ANTONIO JOANES MAGALHAES DE CASTRO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2020