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TJMA - 0800673-58.2021.8.10.0134
Partes: RENATO DE ARAUJO DE BRITO e outros x FAZENDA AGROMARATA
Advogado: SERGIO BARROS DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0800673-58.2021.8.10.0134
Partes: JOSE AUGUSTO VIEIRA e outros x IOMAR DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: JOAO NASCIMENTO MENEZES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 26/12/2024
TJMA - 0800673-58.2021.8.10.0134
Partes: FAZENDA AGROMARATA x JUSTINO DUTRA DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO BARROS DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/12/2022
TJMA - 0800011-31.2020.8.10.0134
Partes: AGROMARATA e outros x FRANCISCO BATISTA FRAZAO e outros
Advogado: SERGIO BARROS DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 11/10/2024
TJMA - 0800011-31.2020.8.10.0134
Partes: FRANCISCO BATISTA FRAZAO e outros x AGROMARATA
Advogado: SERGIO BARROS DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2022
TJPA - 0806354-80.2019.8.14.0000
Partes: JAMES DA CONCEICAO SOUSA e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE
Advogado: GISELLE RODRIGUES CATTANIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 30/07/2019
TJPI - 0126466-65.2024.8.17.2001
Partes: DEBORA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA e outros x PEDRO SEVERINO VIDAL DA SILVA e outros
Advogado: SAMUEL SILVA MENDES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 03/04/2025