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TRF2 - 0004565-71.2019.4.02.5101
Partes: ANTONIO DUART DA FONSECA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSI PAVELOSQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0501957-84.2018.8.05.0146
Partes: ANTONIO DUARTE DA FONSECA x MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado: RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 12/04/2018
TJBA - 8001696-64.2023.8.05.0146
Partes: ADILSON ROGERIO PEREIRA DE QUEIROZ e outros x MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 17/02/2023
TJPA - 0808802-89.2020.8.14.0000
Partes: MARCO ANTONIO DUARTE DA FONSECA x ESTADO DO PARA
Advogado: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 17/09/2020
TJPA - 0003491-14.2006.8.14.0301
Partes: MARIA DO CEU CABRAL DUARTE e outros
Advogado: TARCIO AUGUSTO PENELVA SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/04/2006
TJPA - 0003491-14.2006.8.14.0301
Partes: BANCO BRADESCO SA x MARIA DO CEU CABRAL DUARTE e outros
Advogado: GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 13/06/2019
TJPA - 0805214-51.2023.8.14.0006
Partes: DELEGACIA DE HOMICIDIOS METROPOLITANA - ANANINDEUA x RAPHAEL BORGES RODRIGUES e outros
Advogado: ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 14/03/2023
TJSC - 5011221-92.2024.8.24.0038
Partes: ANTONIO EDESIO DUARTE DA FONSECA x BLESS MOTORS MULTIMARCAS LTDA
Advogado: ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM e outros
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPA - 0008984-40.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOSIAS SOUZA GAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/05/2018
TJPA - 0010452-78.2014.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALAN GLEIDSON AZEVEDO DE ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/05/2014