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TJMA - 0006412-52.2004.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2004
TJMA - 0808538-80.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO CHOPITEA JUNIOR e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0808538-80.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/03/2020
TJMA - 0005871-28.2018.8.10.0001
Partes: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA x ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA e outros
Advogado: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2018
TJMA - 0043971-57.2015.8.10.0001
Partes: MARCIA LOPES FERREIRA CHOPITEA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2015
TJMA - 0043971-57.2015.8.10.0001
Partes: ANTONIO CHOPITEA JUNIOR e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0818956-14.2019.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2019
TJMA - 0818956-14.2019.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0800295-11.2023.8.10.9001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE SAO LUIS/MA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF1 - 0061386-33.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2014