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TJPE - 0030030-43.2013.8.16.0001
Partes: ROBSON MELO DA SILVA e outros x JOSE BONIFACIO BARCELOS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2013
TJRJ - 0000055-05.2021.8.19.0003
Partes: LUIS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/01/2021
TJPI - 0105308-51.2024.8.17.2001
Partes: LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA e outros x FUNAPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/11/2024
TJPI - 0054937-38.2024.8.17.9000
Partes: LAURO FELIX DA SILVA e outros x JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL e outros
Advogado: JOSIEL CRISPIM DA CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Camara de Direito Publico (Gabinete em Provimento)
Ajuizamento: 08/05/2025
TJPB - 0800774-51.2022.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x NATANAEL MARCELINO DE SOUZA
Advogado: RENATO SANTOS DE MELO
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF1 - 1004082-94.2020.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO LUIS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 05/03/2020
TRF1 - 1002383-89.2025.4.01.0000
Partes: ANTONIO LUIS FERREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 29/01/2025